27/09/2017
O edital de concorrência pública nº 020/2017, que dispõe sobre a concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Petrópolis no dia 11 de setembro. O processo de licitação será aberto dia 8 de novembro de 2017, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal. Na oportunidade serão entregues os documentos de habilitação, bem como a proposta técnica e financeira para concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante. O prazo de concessão será de 12 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O documento consiste na licitação para exploração, revitalização, modernização e manutenção do Parque Aldeia do Imigrante, por meio da celebração de contrato de concessão de área pública, incluindo a construção, implantação, manutenção, conservação, melhoria, gestão, exploração e operação, por meio de operadores especializados nas áreas da cultura, lazer, entretenimento, turismo e empresarial, do complexo Parque Aldeia do Imigrante.
Segundo o documento, as obras de melhoramento e de reforma das instalações do Parque Aldeia do Imigrante independem de nova outorga, mas serão, obrigatoriamente, submetidas à aprovação do Município, conforme o caso, para aprovação prévia, se houver alteração que descaracterize os projetos apresentados inicialmente.
A concessão será remunerada por meio da exploração do Parque, auferindo receitas pelos serviços prestados aos seus usuários por meio de cobrança de ingresso e, em especial, por meio de operação das áreas de comércio, lazer, entretenimento, cultura e de caráter empresarial.
“Reapresentamos o Edital, pois, acreditamos ser um avanço importante para o futuro do Parque Aldeia do Imigrante e do Município. A concessão permitirá novos investimentos, não alterando, porém, a essência do maior atrativo turístico-cultural de Nova Petrópolis”, disse o secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Roberto Staudt. “Também contamos com a importante contribuição do Instituto Semeia, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com projetos de concessão de parques em todo o País, e que visitou o Parque Aldeia do Imigrante e nos auxiliou na reabertura deste processo licitatório de concessão”, concluiu o secretário.
A primeira licitação para concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante, realizada em 20 de março, restou deserta. Embora houvesse empresas interessadas e que visitaram o Parque Aldeia do Imigrante, tendo recebido, inclusive, o Atestado de Visitação, nenhuma se fez presente para abertura dos envelopes na data marcada.
Foto: Sabrina Schuster
Fonte: Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Nova Petrópolis
